A doação em vida é uma boa opção de planejamento sucessório. Por ela o doador pode passar seus bens para outras pessoas, ainda em vida, de forma a antecipar a divisão de sua herança e evitar brigas de família após a morte.
Muita gente usa disso para proteger os laços da família e proteger os bens das pessoas queridas.
CUIDADOS COM A DOAÇÃO
É necessário cautela para evitar prejuízos e conflitos entre os herdeiros ao realizar a doação em vida como forma de planejamento sucessório. Nesse sentido, é importante buscar a ajuda de um profissional qualificado e seguir o que determina o Código Civil para garantir que tudo seja feito da maneira correta.
Além disso, é importante lembrar que o doador e o beneficiário devem realizar a doação em vida de forma consciente e livre, sem qualquer tipo de coação ou pressão.
Outro cuidado é garantir a manutenção de um patrimônio mínimo para o doador, de forma que ele consiga garantir o seu sustento financeiro.
Não podemos perder de vista que na maioria dos casos, a doação precisa ser realizada por meio de escritura pública para que tenha validade. Após a escrituração em um tabelionato de notas, deve-se registrá-la para garantir a transferência da propriedade do bem.
Por fim, temos que lembrar que a doação em vida está sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O ITCD incide sobre o valor da doação e o seu recolhimento é fundamental para a validade da doação.
POSSIBILIDADE DE CONTINUAR USANDO O BEM MESMO APÓS A DOAÇÃO
Você deve estar se perguntando: mas como vou utilizar meus bens, se eu doa-los? A resposta é simples: basta que você coloque uma cláusula de reserva de usufruto na doação.
Por esta cláusula, você consegue continuar utilizando do seu patrimônio, enquanto estiver vivo.
É como se a propriedade tivesse sido passada para outra pessoa, mas a posse e os rendimentos do seu bem, continuasse com você até a sua morte.
VANTAGENS DA DOAÇÃO EM VIDA
A doação em vida como forma de planejamento sucessório pode trazer várias vantagens. Algumas delas são: pagar menos imposto; evitar brigas de família; não complicar o processo de inventário; e proteger o patrimônio das pessoas queridas.
